Um termo de cooperação firmado nesta quarta-feira (14) entre o TCE-AM (Tribunal de Contas do Amazonas) e a Ufam (Universidade Federal do Amazonas) vai resultar na oferta de mestrado em direito aos servidores de ambas instituições.
A realização do Mestrado Interinstitucional em Direito será possível após a assinatura do termo firmado pelo presidente do TCE, Érico Desterro, e o reitor da Ufam, Sylvio Puga.
O curso será ministrado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas-Rio), sendo a Ufam instituição receptora do programa, de acordo com informação de Sylvio Puga
“Aperfeiçoar o serviço público passa pela qualificação dos servidores. Poder ofertar mestrado em parceria com uma instituição tão respeitada quanto a Ufam é de enorme privilégio para todos nós”, disse Desterro.
A implementação das atividades de cooperação será feita através de um programa anual específico, elaborado em conjunto, no qual serão definidos projetos, prazos de execução e recursos humanos, físicos, materiais, orçamentários e financeiros necessários para cada projeto.
Com o acordo se estabelecem condições de cooperação técnica, jurídica, científica, pedagógica e procedimentos administrativos entre o Tribunal de Contas e a Ufam, que já têm parceria na área ambiental.
Além do conselheiro Érico Desterro e do reitor Sylvio Puga, participaram da assinatura o diretor da Faculdade de Direito da Ufam, Adriano Ferreira, e o diretor jurídico do TCE, Daniel Gerhard, que elaboraram o termo.
Fonte: Amazonas Atual – Nenhuma violação de direitos autorais pretendida